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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Juiz reconhece a carreteiro jornada de 20 horas por dia
Motorista carreteiro alega que trabalhava 20 horas por dia, em feriados e finais de semana, sem intervalos interjornadas e nunca recebeu as horas extras
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:06
Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador
Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:48
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:10
Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6362/05, do deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 10:40
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:30
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:10
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:46
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59
3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 09:43
Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça
O Senado celebrará o Dia do Advogado com uma sessão especial, destacando a importância histórica e
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:57
Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a

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